Quem somos 

O website https://www.clinicaalfasaude.com/ (doravante descrito como “site”) é propriedade da Clínica Alfa Saúde, NIPC 517129329, com morada fiscal em  Rua 5 Outubro 589 5Esq, 4100-172 Porto.

O site fornece serviços, consultas e workshops relacionados com o tema da saúde, sendo estes, na sua maioria, transmitidos pela Internet em https://www.clinicaalfasaude.com

O seu acordo com a Clínica Alfa Saúde 

Deve ler este documento com atenção. Estes Termos regem o seu registo online, comparecimento online e/ ou participação em todos os serviços por nós comercializados. Ao efetuar uma compra, concorda que leu e aceitou estes Termos e concorda em estar legalmente sujeito a eles. Se não deseja estar vinculado a estes Termos, não se inscreva nos nossos serviços.

Registar em nome de um terceiro 

Se se registar em nome de uma terceira pessoa, é sua obrigação certificar-se de que a pessoa está ciente destes Termos e os aceita. Ao preencher e enviar o formulário de registo, declara que a pessoa tomou conhecimento destes Termos e que aceitou esses Termos.

Mudanças nestes termos 

Estes Termos aplicam-se desde a data de publicação e até que estes Termos sejam substituídos por uma nova versão. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento por razões legais ou regulamentares ou para refletir mudanças nos nossos Serviços ou práticas comerciais. Quaisquer Termos alterados serão publicados aqui.

Contacte-nos 

Para perguntas sobre qualquer problema de registo nos serviços ou compra de qualquer um dos nossos produtos, entre em contacto connosco: geral@clinicaalfasaude.com.

Se tiver qualquer outra pergunta, preocupação ou reclamação, pode contactar para o mesmo email: geral@clinicaalfasaude.com.

O endereço da nossa sede social é Rua 5 Outubro 589 5Esq, 4100-172 Porto. e o nosso NIPC 517129329. O nosso número de telefone é o 914074185.

Resolução de Litígios e Lei Aplicável 

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site https://www.clinicaalfasaude.com/ ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, a CSPF Unipessoal LDA, compromete-se a cumprir com os termos do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância, o consumidor final dispõe de um prazo até 14 dias para resolver o contrato, sem o pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que o produto se encontre nas suas condições originais.

Quaisquer litígios resultantes da interpretação destes Termos Gerais serão dirigidos pelos tribunais do foro da comarca de Lisboa, renunciando expressamente as Partes à jurisdição de qualquer outro Tribunal. Nos termos da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, em caso de litígio, as partes poderão recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, sendo em Portugal a competente territorialmente para este efeito, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, sito na  Rua 5 Outubro 589 5Esq, 4100-172 Porto, disponível em www.centroarbitragemlisboa.pt. Ou, fora de Portugal na Plataforma RLL, da Comissão Europeia, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.